Desrespeito ao consumidor

"A filial das lojas Americanas exibia um preço de promoção na prateleira. Quando peguei o produto para comprar, o valor era quase 50% mais caro(...) o argumento da loja era de que o produto da etiqueta "tinha acabado" (...) Tenho razão legal? (Marcia Signorinni)


"(...) O gerente da loja Hering do Mogi-Shopping Center simplesmente recusou-se a vender a peça com o preço da etiqueta, disse que estava errado (...)além disso foi extremamente grosso (...) Helena


Márcia, se as etiquetas com o preço promocional estavam nas preteleiras do produto em questão, sim, você tem razão. Segundo a lei, não importa se a discriminação na etoqueta não confira com o produto, basta ser o preço indicado. O consumidor não é obrigado a ler detalhes da etiqueta. Por outro lado, a loja é obrigada a fixar o preço no produto e isso não é respeitado e caracteriza má fé ou indução de compra.
Sim, tem base para processo.
Também o constrangimento sofrido por você também permite indenização por danos morais.

Helena,parece que o gerente - ou o empresário responsável pela loja da Hering nesse shopping - incorreu em vários crimes contra o consumidor, como a mudança do valor da mercadoria no ato da compra, além do constrangimento ao cliente.

O que fazer em um caso assim? Exigir a venda pelo valor da etiqueta, exatamente como você fez. Como o gerente (proprietário da franquia?) agiu ilegalmente, querendo obrigar você a pagar um preço diferente do constante na peça da roupa, poderia ser requerida a presença de responsáveis pelo shopping, seguranças e dependendo das circunstâncias, da polícia militar, que realizaria a autuação do sujeito em boletim de ocorrência.

Parece drástico, mas não é: a legislação é bem clara a respeito. Mas uma ação imediata não é a única alternativa. Você pode registrar queixa no Procon contra a loja e também processa-la por constrangimento moral, requerendo indenização.


Se você conhece outras pessoas que tiveram problemas com essa loja da Hering, como diz, também no caso de trocas e recusa de nota fiscal, melhor ainda: pode ser realizada uma ação conjunta.

Seria também importante denunciar o ocorrido à ouvidoria da Hering. Não interessa a ninguém a manutenção de uma franquia que desrespeita clientes e age ilegalmente.