sábado, 8 de março de 2008

A mulher e a justiça

Um dos maiores problemas não é simplesmente com a mulher que possui um companheiro e com ele tenta contornar esse novo desafio, de manter a família integralmente e assumir a correria e sobrecarga da sobrevivência da nova sociedade. O problema maior é quando esse companheiro, o Adão confuso do século XXI, não desenvolve a consciência da importância de seu papel no núcleo que forma o conjunto social. E sai de fininho, lavando as mãos “à Pilatos”, disfarçadamente, como se não tivesse nada a ver com o assunto.
E pior: com a benção da nossa conturbada Justiça, que afinal sofre o mesmo efeito do restante da sociedade. Afinal não somos isolados. Nada no universo funciona isoladamente. Integramos todos um mesmo sistema e qualquer peça que se quebra, vai fazer falta. Já é hora de enfrentarmos essa realidade e cuidar do futuro.
A questão é: começar por onde? Primeiro, pela disfunção que torna cada vez mais pesado o fardo feminino e que ameça com um perigoso círculo vicioso de erros. A nossa Justiça!

Quem já não pensou, pelo menos uma ou outra vez, sobre as falhas da nossa Justiça? Qualquer cidadão comum tem noção do certo e do errado, com mais vantagens do que em décadas passadas, já que a comunicação ampliou-se e a troca de informações que antes limitava-se aos escritórios de juristas ou ao âmbito forense hoje é destrinchada em telejornais, revistas e outros meios de comunicação.

Por isso, quando assistimos uma reportagem onde um promotor reclama das falhas em nossas leis que, através de nosso Código Penal por exemplo, deixa em liberdade um sujeito que está sendo julgado por algum crime hediondo e que acaba por repetir outra tragédia, ou populares indignados com a falta de freios e moral no comércio ou área financeira, entendemos que o problema é um só: começar o processo de reabilitação da Justiça, repassando rigorosamente as nossas leis dentro da lógica da Constituição Brasileira. Sem esquecer, claro, de sua eficácia prática.

O que, de certa maneira, pode depender de uma nova postura de nossos legisladores. Leis devem ser claras e equilibradas, portanto dentro do contexto da nova sociedade. Mas até aí, o que se tem visto das mudanças que vem sob o argumento de uma adaptação à essa nova sociedade nem sempre tem muita lógica ou bom senso. Além disso, se é para mudar, seria bom começar pela lógica maior: nossos códigos e nosso sistema judiciário, convenhamos, não precisam de excesso de burocracia e tamanho rebuscamento linguístico. Pelo contrário: as leis devem ser claras, expostas em linguagem acessível, inseridas em um sistema funcional. Caso contrário perdem a sua razão de existência.

O que nossa sociedade precisa, acima de tudo, não é de uma Justiça inacessível, mítica, endeusada em um pedestal. As leis precisam ser respeitadas e nosso sistema judiciário encarado com seriedade. Um magistrado não é um semi-deus, mas um ser social que investiu esforço em estudar as leis e em interpreta-las com bom senso, mediando a sua aplicação de acordo com o bem estar de toda a coletividade. E isso é quase impossível quando os textos são contraditórios ou tão complicados que exigem um trabalho de “paleontólogo jurista” para ser decifrados.

Você pode estar se perguntando: o que é que eu tenho com isso? Isso é problema de nossos governantes, legisladores, juristas...Sim, é problema deles, mas acima de tudo, um problema seu. As leis devem estar ao alcance de todo cidadão, seja na prática, seja no texto. A Justiça não pode ser um clube fechado, um grupo isolado do restante da sociedade ( trecho de "A Síndrome de Eva" de Mirna Monteiro)

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