"A filial das lojas Americanas exibia um preço de promoção na prateleira. Quando peguei o produto para comprar, o valor era quase 50% mais caro(...) o argumento da loja era de que o produto da etiqueta "tinha acabado" (...) Tenho razão legal? (Marcia Signorinni)
"(...) O gerente da loja Hering do Mogi-Shopping Center simplesmente recusou-se a vender a peça com o preço da etiqueta, disse que estava errado (...)além disso foi extremamente grosso (...) Helena
Márcia, se as etiquetas com o preço promocional estavam nas preteleiras do produto em questão, sim, você tem razão. Segundo a lei, não importa se a discriminação na etoqueta não confira com o produto, basta ser o preço indicado. O consumidor não é obrigado a ler detalhes da etiqueta. Por outro lado, a loja é obrigada a fixar o preço no produto e isso não é respeitado e caracteriza má fé ou indução de compra.
Sim, tem base para processo.
Também o constrangimento sofrido por você também permite indenização por danos morais.
Helena,parece que o gerente - ou o empresário responsável pela loja da Hering nesse shopping - incorreu em vários crimes contra o consumidor, como a mudança do valor da mercadoria no ato da compra, além do constrangimento ao cliente.
O que fazer em um caso assim? Exigir a venda pelo valor da etiqueta, exatamente como você fez. Como o gerente (proprietário da franquia?) agiu ilegalmente, querendo obrigar você a pagar um preço diferente do constante na peça da roupa, poderia ser requerida a presença de responsáveis pelo shopping, seguranças e dependendo das circunstâncias, da polícia militar, que realizaria a autuação do sujeito em boletim de ocorrência.
Parece drástico, mas não é: a legislação é bem clara a respeito. Mas uma ação imediata não é a única alternativa. Você pode registrar queixa no Procon contra a loja e também processa-la por constrangimento moral, requerendo indenização.
Se você conhece outras pessoas que tiveram problemas com essa loja da Hering, como diz, também no caso de trocas e recusa de nota fiscal, melhor ainda: pode ser realizada uma ação conjunta.
Seria também importante denunciar o ocorrido à ouvidoria da Hering. Não interessa a ninguém a manutenção de uma franquia que desrespeita clientes e age ilegalmente.
segunda-feira, 14 de janeiro de 2008
Como é possivel?
"(...) Como pode haver tanta fraude e corrupção?" (Anamaria Barbosa)
"(...) É de pasmar, coisa d loko (...) Mas não dá pra entender pq essa corrupção toda de lobby e de todo resto não foi policiada antes (...) como acontece?" (Freddy M)
O que está acontecendo é simplesmente uma ação da polícia federal que por motivos diversos não pôde ser realizada em anos passados. De qualquer forma, não há nada excepcional, a não ser a ação em si.
Freddy, você é bastante jovem e para entender o processo de ilegalidades e corrupção no meio político, no Legislativo ou em empresas estatais, basta localizar-se em exemplos simples. Por exemplo, a politica envolve negociações e barganhas e naturalmente lida com a ambição de indivíduos e de grupos.
Quando não há fiscalização e cobrança constante de uma postura rígidamente dentro da lei, essas relações costumam resvalar para as seduções do dinheiro fácil. E agem de diferentes formas, com licitações fraudadas, superfaturamento de preços, pagamentos por serviços que não foram realizados.
Assim, um funcionário ou um grupo de funcionários de uma estatal podem ceder à oferta de alguma empresa que oferece muito dinheiro para que seja burlada a licitação.
Licitação é um processo administrativo que seleciona uma empresa que será contratada pela Administração Pública para a aquisição ou a alienação de bens, a prestação de serviços e execução de obras. É uma maneira de garantir a idoneidade do processo, com a escolha da melhor proposta apresentada.
Como geralmente os contratos públicos envolvem somas altíssimas (serviços ou obras de bilhões são comuns) para alguns empresários mais "afoitos" e menos éticos, "aplicar" alguns milhões em fraudes pode ser muito compensador...mas absolutamente ilegal!
Isso pode ocorrer também a nível político, seja no seu municipio, estado ou mesmo no nosso Congresso Nacional. Um lobista pode chegar ao pé do ouvido de algum grupo ou mesmo um indivíduo e sugerir a aprovação de projetos que seria compensada com dinheiro...ilegal!
Anamaria, como isso pode acontecer com tamanha dimensão? Muito simples!
A tolerância de casos assim em governos passados, aliada à omissão no decorrer de décadas, tornou as "caixinhas" algo tão comum, que acabou virando folclore nacional. Tipo "eu quero levar vantagem em tudo"...
Para a população em geral (há gerações inteiras que cresceram ouvindo isso e imaginando que a corrupção é algo invencível) sempre houve a sensação de impotência diante dessas ilegalidades. Quem já não ouviu a frase ridícula "ele ( o politico, o administrador) rouba mas faz" ?
Por isso ela está em todo sistema, chegando à insuportável constatação de que atua cada vez mais no Judiciário.
É uma situação intolerável!
Para levar adiante investigações e punir a imensa população de corruptos que está infiltrada no sistema, é preciso apoio do Estado, das instituições, dos políticos que mantém a ética, da mídia e de toda a comunidade.
"(...) É de pasmar, coisa d loko (...) Mas não dá pra entender pq essa corrupção toda de lobby e de todo resto não foi policiada antes (...) como acontece?" (Freddy M)
O que está acontecendo é simplesmente uma ação da polícia federal que por motivos diversos não pôde ser realizada em anos passados. De qualquer forma, não há nada excepcional, a não ser a ação em si.
Freddy, você é bastante jovem e para entender o processo de ilegalidades e corrupção no meio político, no Legislativo ou em empresas estatais, basta localizar-se em exemplos simples. Por exemplo, a politica envolve negociações e barganhas e naturalmente lida com a ambição de indivíduos e de grupos.
Quando não há fiscalização e cobrança constante de uma postura rígidamente dentro da lei, essas relações costumam resvalar para as seduções do dinheiro fácil. E agem de diferentes formas, com licitações fraudadas, superfaturamento de preços, pagamentos por serviços que não foram realizados.
Assim, um funcionário ou um grupo de funcionários de uma estatal podem ceder à oferta de alguma empresa que oferece muito dinheiro para que seja burlada a licitação.
Licitação é um processo administrativo que seleciona uma empresa que será contratada pela Administração Pública para a aquisição ou a alienação de bens, a prestação de serviços e execução de obras. É uma maneira de garantir a idoneidade do processo, com a escolha da melhor proposta apresentada.
Como geralmente os contratos públicos envolvem somas altíssimas (serviços ou obras de bilhões são comuns) para alguns empresários mais "afoitos" e menos éticos, "aplicar" alguns milhões em fraudes pode ser muito compensador...mas absolutamente ilegal!
Isso pode ocorrer também a nível político, seja no seu municipio, estado ou mesmo no nosso Congresso Nacional. Um lobista pode chegar ao pé do ouvido de algum grupo ou mesmo um indivíduo e sugerir a aprovação de projetos que seria compensada com dinheiro...ilegal!
Anamaria, como isso pode acontecer com tamanha dimensão? Muito simples!
A tolerância de casos assim em governos passados, aliada à omissão no decorrer de décadas, tornou as "caixinhas" algo tão comum, que acabou virando folclore nacional. Tipo "eu quero levar vantagem em tudo"...
Para a população em geral (há gerações inteiras que cresceram ouvindo isso e imaginando que a corrupção é algo invencível) sempre houve a sensação de impotência diante dessas ilegalidades. Quem já não ouviu a frase ridícula "ele ( o politico, o administrador) rouba mas faz" ?
Por isso ela está em todo sistema, chegando à insuportável constatação de que atua cada vez mais no Judiciário.
É uma situação intolerável!
Para levar adiante investigações e punir a imensa população de corruptos que está infiltrada no sistema, é preciso apoio do Estado, das instituições, dos políticos que mantém a ética, da mídia e de toda a comunidade.
Cartel e planos de saude
(...) O plano de meus filhos era Amil, mas não sei de que jeito passaram para Blue Life (...) Não recebi comunicado algum (...) Meu marido e eu decidimos não pagar o boleto em nome da Blue Life, pois nosso contrato era Amil e nosso plano foi suspenso. Fui informada de que a Amil havia comprado a Blue Life e a Porto Seguro Saúde (...) Cartel não é proibido? Dá para confiar na ANS?" (Orlando e Alícia Signorini)
(...) Levantei preços para trocar meu plano, que está carissimo e quase tive um infarto. Imagine que para usufruir do atendimento em todos os hospitais o preço de um plano de saúde fica em torno de R$600,00 para um jovem de 20 anos e R$1.300,00 mnsais para uma pessoa de 50 anos? (...) Este país não é sério (...) (Argonauta)
Alícia, se o contrato do plano foi feito com a Amil, vocês têm base para um processo. Mas o seu relato não fala de detalhes importantes. A Agência Nacional da Saúde (ANS) prevê a mudança de planos de saúde, mas é imprescindível que os conveniados sejam informados a respeito dessa transação com antecedência e através de carta com aviso de recebimento.
No caso, vocês não foram avisados e souberam apenas pelo boleto da mudança da operadora. Se possuem toda a documentação, podem requerer a manutenção do plano conforme o contrato.
Em relação ao cartel - à acusação de que a Amil comprou a Blue Life e também a Porto Seguro Saúde, entre outras empresas, isso deve ser encaminhado para apuração.
ANS é uma agência reguladora, órgão criado pelo Governo para regular e fiscalizar os serviços prestados por empresas privadas que atuam na prestação de serviços públicos. É uma autarquia, que embora privada, tem responsabilidade de gestão de um serviço público.
Há de fato muitas reclamações contra a ANS, mas a princípio ela foi criada com o objetivo de intermediar e regular o setor de planos de saúde. Como toda agência reguladora, que tem o dever de zelar pelo bom funcionamento das concessionárias, resguardando dessa forma um serviço que pertence à sociedade.
Mas não de defender interesses das empresas. Muito pelo contrário, as agência reguladoras têm obrigação de atuar na cassação da concessão, caso as metas não sejam cumpridas.
Argonauta, os preços dos convênios dispararam nos últimos anos, depois de grande choradeira das empresas. Mas há muitas irregularidades.
No seu caso, um conselho: cuidado com a troca de seu plano de saúde. Avalie muito bem, porque é vantagem manter os planos anteriores a l999. Os novos convênios realmente estão insuportavelmente altos e o resultado disso é uma grande confusão, que leva ao desperdície de recursos.
Quem paga, no final das contas, é o segurado! Melhor você mandar levantar os aumentos nos últimos anos e reivindicar correções se forem apuradas irregularidades.
Corrupção emaranhada
O que se quer saber é o seguinte: estamos realmente abrindo caminhos para o combate da corrupção?
Há indícios de que isso está acontecendo, uma vez que as investigações de denúncias nos velhos tempos não eram levadas adiante.
Mas é preciso cautela para evitar que a mesma "força oculta" que em governos passados dificultava o combate à corrupção, transforme o trabalho de investigação e justiça em em uma ação parcial e manipulada por grupos ou que haja interferência e controle da informação com objetivos políticos, que pretendem antecipar o jogo eleitoral.
Oque não podemos é deixar de lembrar que a corrupção não pertence a um ou outro partido, espalhando-se pelo Congresso e fora dele, atingindo além dos lobbies esquemas poderosos a níveis estadual e municipal também e estendendo suas garras até o sistema judiciário. O que é, de fato, insuportável e inadmissível!
Mas "imolar" alguns para aplacar a indignação popular e digerir parcialmente a necessidade de uma grande limpeza que recupere o funcionamento democrático do sistema, seria uma ação desastrosa!
(junho 2007)
Há indícios de que isso está acontecendo, uma vez que as investigações de denúncias nos velhos tempos não eram levadas adiante.
Mas é preciso cautela para evitar que a mesma "força oculta" que em governos passados dificultava o combate à corrupção, transforme o trabalho de investigação e justiça em em uma ação parcial e manipulada por grupos ou que haja interferência e controle da informação com objetivos políticos, que pretendem antecipar o jogo eleitoral.
Oque não podemos é deixar de lembrar que a corrupção não pertence a um ou outro partido, espalhando-se pelo Congresso e fora dele, atingindo além dos lobbies esquemas poderosos a níveis estadual e municipal também e estendendo suas garras até o sistema judiciário. O que é, de fato, insuportável e inadmissível!
Mas "imolar" alguns para aplacar a indignação popular e digerir parcialmente a necessidade de uma grande limpeza que recupere o funcionamento democrático do sistema, seria uma ação desastrosa!
(junho 2007)
Dramas políticos
Parece coisa de folhetim, quem diria! O senador Jefferson Peres (PDT - AM) declarou em entrevista (aliás, no Terra Magazine) que o Senado "vai mal"! Como se, em algum momento histórico, ele tivesse ido bem!
Mas é mesmo um exemplo da dramaticidade de nossos políticos, que ao invés de enfrentar a realidade e mudar a mentalidade do Congresso Nacional simplesmente retiram-se "de fininho", deixando elementos indecifráveis pairando no ar...
- Podem pensar o que quiserem, que é fuga, mas eu não quero voltar para o Senado Federal. Não quero. Encerro aqui. Posso até ser vereador em Manaus, mas senador eu não quero mais.
Jefferson sentencia:
- O Senado está no chão.
Mas que declaração mais incrível!
Quando é que o Senado esteve no céu?
Críticas à parte, uma coisa é certa: nossos deputados e senadores terão de se esforçar para trabalhar e "limpar" o Congresso de hábitos nocivos e antigos tiques.
Isso, certamente, deverá mudar o cenário e os políticos profissionais, que lá atuam por décadas, devem reciclar-se ou permitir mudanças, deixando seus cargos para novos congressistas!
O que não funciona, precisa mudar! (junho 2007)
Combatemos ou não a corrupção?
São alternativas que a sociedade deve escolher: "fingir" que a corrupção não existe (ou talvez que seja "imbatível") ou aceitar os exageros e críticas em relação às ações da Polícia Federal que tentam encontrar "o fio da meada" da corrupção entre empresários, coorporações e a máquina administrativa do país, seja federal, estadual ou municipal.
A sociedade está confusa e não sabe o que pensar. Há disparates nas interpretações.
No início da participação da mídia nas investigações e denúncias, tentou-se responsabilizar o governo em gestão por elas. Situação insustentável, pois comprovou-se justamente o contrário posteriormente: o atual governo é o primeiro da história política brasileira que está demonstrando coragem e firmeza diante das investigações!
Agora as críticas se concentram na divulgação dos possíveis culpados no sistema de corrupção brasileiro. Advogados dos envolvidos criticam duramente a Policia Federal.
Na semana passada, 12 criminalistas de peso - entre eles Arnaldo Malheiros Filho, Eduardo Pizarro Carnelós e Alberto Toron - entregaram ao presidente do STJ, Raphael de Barros Monteiro Filho, documento onde ressaltavam "a forma açodada e descriteriosa com que o Judiciário tem deferido medidas de força"".
O argumento é o seguinte: nas prisões efetuadas, os suspeitos estariam sendo "escrachados" ao ser mostrados em rede nacional!
Todos sabemos que alguém é culpado de um crime apenas após o julgamento e sentença. Antes disso é um suspeito, que pode ou não ser culpado do crime do qual é acusado.
Mas também sabemos que tradicionalmente o Brasil é reduto de "colarinhos brancos" que praticam crimes que se tornam impunes pelas falhas em nosso sistema judicial e pela ampla interpretação absurda (mas inserida na interpretação popular) de que a corrupção que envolve altos valores e circula nos patamares do poder financeiro ou político é um crime menor do que um assalto ou furto realizado por criminosos anônimos e "pés-de -chinelo".
Esse é um problema que deve ser superado pela sociedade. Queremos combater a corrupção? Sejamos então mais corajosos e implacáveis no levantamento dessa corrupção. Quem for inocente, será inocentado certamente. O que não podemos permitir é que culpados escondam-se eternamente atrás da capa do poder.
Devemos criar vergonha na cara! Sem extremos, com equilíbrio! No Japão o ministro da Agricultura, Florestas e Pesca, Toshikatsu Matsuoka, morreu hoje após se enforcar em um edifício residencial para parlamentares em Tóquio.
O motivo? O ministro japonês, estaria seriamente envolvido em um escândalo por suposta má administração de fundos públicos.
Qual a diferença da corrupção com a de outros paises, inclusive o Brasil? Nenhuma! Mas há uma diferença enorme no tratamento dessa corrupção!
Ninguém está querendo que pessoas da máquina administrativa ,empresários, políticos e juristas brasileiros corruptos se enforquem quando acusados de corrupção.
Mas é preciso que haja maior severidade e que seja reconhecida a dimensão da vergonha da corrupção! Apenas assim poderemos reduzi-la!
Supervalorização salarial
(...) Ninguém se toca do seguinte: o presidente da República do Brasil ganha menos da metade do salário de um deputado ou senador (...) esse negócio num é esquisito não?" (Wlado, Tocantins)
Os nossos senadores e deputados votam o próprio salário? Não precisa se sem vergonha para abusar, qualquer um votaria o máximo de salário, ninguém é mané (...) mas fica chato o presidente da república ganhar tão pouco. Presidente da República não é cargo superior ao de deputado e senador?...(...) Eu quero ser político, p. "(Jonas)
Wlado: sim, tem razão, este é realmente "um negócio esquisito". O fato de deputados e senadores ganharem cada vez valores mais altos, aumentando a defasagem entre a remuneração no Congresso e aquela que é estabelecida para o presidente da República, aconteceu pelo fato de haver consenso entre eles de que estavam "aquém do merecido".
Sob o argumento de reposição de perdas, nossos congressistas chegaram agora ao valor de R$ 16.512,09. E eles reclamam do "sacrifício": o objetivo de deputados e senadores era de aproximadamente 24 mil reais por mês. Mas aconteceu tamanha revolta popular, que nossos legisladores recuaram e "conformaram-se" com os atuais R$ 16,5 mi.
Lula, que recebe atualmente R$ 8.885, passa a receber R$ 11.420. Já o salário de Alencar, nosso vice-presidente da República, e dos demais ministros sobe dos atuais R$ 8.362 para R$ 10.748.
Jonas, certamente você tem razão ao reclamar e comentar o absurdo de deputados e senadores votarem a própria remuneração. Mesmo porque além do salário há outros ganhos, como por exemplo verbas adicionais e pagamento dobrado em sessões extraordinárias.
Parte de nossos legisladores posicionaram-se contra o aumento. Mas para evitar encrenca, o aumento atual foi votado de forma simbólica e discretíssima, para evitar alarde.
Quanto ao seu desejo de ser deputado e senador para usufruir de uma profissão confortável e excelentemente remunerada, onde a qualidade de trabalho e produtividade raramente são observadas e divulgadas, é bastante compreensível. Mas o ideal seria a eleição de novos políticos, que não cedessem às distorções do sistema, como no caso dos altos salários dos congressista em contraste com o cenário geral. (maio 2007)
Os nossos senadores e deputados votam o próprio salário? Não precisa se sem vergonha para abusar, qualquer um votaria o máximo de salário, ninguém é mané (...) mas fica chato o presidente da república ganhar tão pouco. Presidente da República não é cargo superior ao de deputado e senador?...(...) Eu quero ser político, p. "(Jonas)
Wlado: sim, tem razão, este é realmente "um negócio esquisito". O fato de deputados e senadores ganharem cada vez valores mais altos, aumentando a defasagem entre a remuneração no Congresso e aquela que é estabelecida para o presidente da República, aconteceu pelo fato de haver consenso entre eles de que estavam "aquém do merecido".
Sob o argumento de reposição de perdas, nossos congressistas chegaram agora ao valor de R$ 16.512,09. E eles reclamam do "sacrifício": o objetivo de deputados e senadores era de aproximadamente 24 mil reais por mês. Mas aconteceu tamanha revolta popular, que nossos legisladores recuaram e "conformaram-se" com os atuais R$ 16,5 mi.
Lula, que recebe atualmente R$ 8.885, passa a receber R$ 11.420. Já o salário de Alencar, nosso vice-presidente da República, e dos demais ministros sobe dos atuais R$ 8.362 para R$ 10.748.
Jonas, certamente você tem razão ao reclamar e comentar o absurdo de deputados e senadores votarem a própria remuneração. Mesmo porque além do salário há outros ganhos, como por exemplo verbas adicionais e pagamento dobrado em sessões extraordinárias.
Parte de nossos legisladores posicionaram-se contra o aumento. Mas para evitar encrenca, o aumento atual foi votado de forma simbólica e discretíssima, para evitar alarde.
Quanto ao seu desejo de ser deputado e senador para usufruir de uma profissão confortável e excelentemente remunerada, onde a qualidade de trabalho e produtividade raramente são observadas e divulgadas, é bastante compreensível. Mas o ideal seria a eleição de novos políticos, que não cedessem às distorções do sistema, como no caso dos altos salários dos congressista em contraste com o cenário geral. (maio 2007)
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